20/08/2007 07:13
Agenda da semana da Câmara dos Deputados
Confira as reuniões previstas para a semana:
Segunda-feira (20):
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia das Polícias Judiciárias
Apresentação da frente
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação dos Delegados da Polícia Federal; da direção da Polícia Civil; e da Associação dos Peritos.
Plenário 4
Terça-Feira (21):
9h30
Sessão solene
Homenagem aos 155 anos da cidade de Teresina
Plenário Ulysses Guimarães
Horário a definir (após o encerramento da sessão solene)
Sessão extraordinária pela manhã.
O Projeto de Lei 1210/07, da reforma política, é o destaque do Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias (375/07, 376/07, 377/07 e 378/07).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 9
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Especial de Armas e Munições.
Reunião para conhecimento e exame das informações recebidas pela comissão; balanço das atividades do 1º semestre e elaboração do cronograma de trabalhos para o 2º semestre.
Plenário 8
13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infra-estrutura Nacional
3º Seminário Petróleo, Gás e Combustíveis: Desafios e Perspectivas
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
CPI da Crise Aérea
Reunião reservada para análise de documentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os instrumentos de que dispõe o Estado brasileiro para eventual combate a ações terroristas.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro-chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, general Alberto Cardoso; o diretor-geral da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli; e o chefe do Serviço Antiterrorismo do Departamento de Polícia Federal, Ademir Dias Cardoso Júnior.
Por decisão do colegiado, parte da reunião poderá ser reservada.
Plenário 8
14 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o transporte aéreo na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, Ramon Borges Cardoso; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Sérgio
Silveira Zuanazzi; e o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Serviços Notariais - PEC 471/05
Audiência pública sobre o tema da comissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário, Helvécio Castello; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Flávio Fischer.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Grupo de trabalho para analisar as tarifas bancárias
Reunião reservada com o objetivo de definir o roteiro de trabalho para padronização das tarifas e para a discussão da tarifa de antecipação de debito.
Plenário 16
16 horas
Votações em plenário
O Projeto de Lei 1210/07, da reforma política, é o destaque do Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias (375/07, 376/07, 377/07 e 378/07).
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-Feira (22):
9 horas
Sessão extraordinária
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes aos meses de junho e julho.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o processo de aquisição da empresa Suzano Petroquímica pela Petrobras.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; o gerente executivo da Unidade de Negócio Petroquímica e Fertilizante, José Lima de Andrade Neto; e o vice-presidente executivo e diretor de relações com investidores da Suzano Holding, Fábio Eduardo de Pieri Spina.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à infra-estrutura turística na Amazônia.
Foi convidada a ministra do Turismo, Marta Suplicy.
Plenário 15
11 horas
CPI da Crise Aérea
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Encontro com astronautas que participaram da Missão Centenário.
Foram convidados o cosmonauta russo Pavel Vinogradov; o astronauta americano Jeffrey N. Williams; e o astronauta brasileiro Marcos Pontes.
Plenário 3
13 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento do diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Jorge Luiz Brito Velozo.
Plenário a definir.
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial do Quadro de Servidores de Rondônia - PEC 483/05
Reunião para elaboração do plano de trabalho da comissão e votação de requerimentos
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial da Tarifa Social de Energia Elétrica - PL 1921/99
Audiência pública para a qual foram convidados a diretora de pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar; e o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial das Carreiras Policiais - PEC 549/06
Reunião para eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Lei do Gás - PL 334/07
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN).
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-Feira (23):
9 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento da diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Maria Ayres de Abreu.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o tema "A provável demissão em massa de trabalhadores do setor de fabricação de pneus remoldados".
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho; e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Plenário 12
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o tema "Ouvidoria Pública: uma ferramenta para a construção da democracia".
Foram convidados, entre outros, a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto; o presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos, Aristóteles dos Santos; e o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), João
Elias de Oliveira.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debate da questão da Psoríase e do Vitiligo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase, Gladys Lima; o presidente da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo, Luci Grassi; e a coordenadora de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Eva Ferraz Pontes.
Plenário 7
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre questões relacionadas aos casos de tortura ocorridos na Casa de Custódia de Viana (ES).
Foram convidados, entre outros, o coordenador estadual do Comitê de Combate à Tortura no Espírito Santo, Gilmar Ferreira de Oliveira; e o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo, Marta Falqueto; e o promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal do Ministério Público do Espírito Santo, Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para debater a proliferação das faculdades de medicina, a implantação de residência médica e o exame de ordem para médicos.
Plenário 10
11h30
Comissão de Finanças e Tributação
Visita da delegação do Ministério da Fazenda da Alemanha.
Sala da Presidência da comissão.
13 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento do controlador de tráfego aéreo em São Paulo e presidente da Federação das Associações Brasileiras de Controladores de Tráfego Aéreo, Carlos Trifilio.
Plenário 2
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara
enviada por Fábio Rodrigues
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Fábio Rodrigues
Um Brasil melhor é possível!!!
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